Política de Privacidade | Vittude

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

VITTUDE TECNOLOGIA S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.809.084/0001-77, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, Cj 155, Bela Vista, CEP 01310-945, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Vittude (“Plataforma” ou “Vittude”).

Por intermédio desta Política de Privacidade (“Política”), a Vittude apresenta aos Usuários e Psicólogos, as informações essenciais sobre a forma que os seus Dados Pessoais são utilizados e tratados.

A coleta, o uso e o compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários e Psicólogos da Vittude estão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações.

Para contato com a Vittude, envie um e-mail para contato@vittude.com.

Objetivo desta Política:

A Vittude toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade do Usuário e Psicólogo, em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade detalha a forma que a Vittude realiza a coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos Dados Pessoais dos Usuários e Psicólogos, bem como aponta as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Momento de coleta dos dados pessoais:

Os Dados Pessoais são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ou Psicólogos, durante a navegação da Plataforma e por meio de cookies, a Política de Cookies está disponível na Plataforma da Vittude.

Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos Usuários e dos Psicólogos, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão os termos desta Política de Privacidade, demais políticas aplicáveis e as opções de nosso Usuário e de nosso Psicólogo referente ao tratamento do dado.

Dados Pessoais coletados:

Dados Pessoais dos Psicólogos e Usuários coletados pela Vittude no cadastro: a) Nome; b) CPF; c) RG; d) Gênero; e) Data de nascimento; f) Endereço de e-mail; g) Telefone para contato; h) Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo, para que a Plataforma da Vittude funcione corretamente a depender do navegador utilizado pelo Usuário; i) Endereço de IP; j) Links e botões clicados na Plataforma pelo Usuário; e k) Foto para cadastro e identificação no caso dos Psicólogos.

A Vittude poderá ser contratada por empresas parceiras (“Parceiras”) que possuem interesse em oferecer os serviços disponibilizados na Plataforma como benefício aos seus funcionários, colaboradores, diretores e outros. Nesses casos, a Parceira poderá solicitar que a Vittude realize a solicitação e coleta de outros Dados Pessoais ou informações dos Usuários, inclusive informações relacionadas a função e atividades desempenhadas pelo Usuário na empresa Parceira.

Dados Pessoais coletados durante o uso da Plataforma:

a) Endereço IP do Usuário e do Psicólogo; b) Acesso e ações realizadas pelo Usuário e pelo Psicólogo na Plataforma; c) Páginas e telas acessadas pelo Usuário e pelo Psicólogo na Plataforma da Vittude; d) Datas e horários de cada ação do Usuário e do Psicólogo na Plataforma da Vittude, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar; e) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e do Psicólogo, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados que possam afetar o funcionamento da Plataforma diretamente solicitados ao Usuário ou Psicólogo solicitados pela equipe de suporte; f) Session e User ID, quando disponível; g) Informações que o Usuário ou Psicólogo compartilhar ou imputar na Plataforma, aplicativo ou landing pages da Vittude, na forma de comentário ou avaliação; ou h) Informações, sentimentos, percepções, dados pessoais ou sensíveis que os Usuários preencham ou imputem nas pesquisas de acompanhamento de evolução do processo psicoterapêutico promovido pela Vittude.

Dados Pessoais Sensíveis coletados:

Os Usuários entendem, compreendem e aceitam que as pesquisas individuais promovidas pela Vittude, possuem como principal objetivo viabilizar o acompanhamento da evolução do seu processo psicoterapêutico pela Vittude.

As pesquisas são realizadas por meio da coleta de informações individuais baseadas nas percepções dos Usuários e imputadas na Plataforma. Os Usuários devem responder com informações verídicas e fidedignas à realidade, compreendendo que os resultados serão baseados única e exclusivamente nestas. Os Usuários podem optar por fornecer Dados Pessoais considerados sensíveis de forma indireta, como por exemplo, informações sobre sintomas ou sensações relacionados a alguma condição específica.

Responsabilidade da Vittude:

A Vittude não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos Usuário e/ou Psicólogos, bem como pela sua desatualização, sendo de responsabilidade única e exclusiva destes prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Responsabilidade dos Psicólogos:

O Psicólogo é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A Vittude fornece serviços de manutenção de prontuário eletrônico para os Psicólogos, de forma opcional. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e a utilização de métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma. Ainda que contrate o serviço, nas condições descritas na Plataforma e no Termos de Uso, o Psicólogo será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

As informações sobre o prontuário eletrônico estão disponibilizadas no link como utilizar o prontuário eletrônico.

O Prontuário será armazenado pela Vittude de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários, em consonância com as orientações do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia.

Finalidades da coleta de Dados Pessoais dos Usuários e Psicólogos:

A Vittude coleta Dados Pessoais de Usuários e Psicólogos com as seguintes finalidades:

a) Identificá-los adequadamente na Plataforma; b) Prestar os serviços e cumprir as obrigações descritas no Termos de Uso; c) Atender adequadamente as solicitações e dúvidas dos Usuários e dos Psicólogos; d) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Psicólogos para fins de contato por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, ou por outros meios de comunicação; e) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes. Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários e Psicólogos que optarem por recebê-los. O Usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento destas correspondências; f) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma; g) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; h) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Vittude, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; i) Colaborar com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial; j) Colaborar com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis a Plataforma ou serviços prestados pela Vittude; k) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas; l) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma, para a manutenção do relacionamento com os Usuários e Psicólogos; m) Compartilhar os dados coletados com prestadores de serviços para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços, conforme descritos abaixo nessa Política; n) Coletar e analisar dados a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas; o) Viabilizar pesquisas individuais relacionadas à saúde mental e/ou acompanhamento do processo psicoterapêutico do Usuário; p) Compartilhamento de dados e informações obtidos através do acompanhamento realizado compartilhamento das suas respostas e dados pessoais com a equipe técnica responsável da sua Parceira, em situações de emergência ou em razão de solicitação da Parceira; q) Para fins de estudos acadêmicos e científicos; e r) Para tutela da saúde.

Desde já o Usuário e o Psicólogo declaram-se cientes de que podemos realizar o agrupamento e organização dos dados pessoais e informações em nossa base, a partir das informações e Dados Pessoais inseridos em nossa Plataforma.

O uso, acesso e compartilhamento dos Dados Pessoais coletados pela Vittude quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Vittude, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos Psicólogos, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir das nossas Plataformas. Os dados fornecidos pelo Usuário e pelos Psicólogos a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à Vittude pelo tratamento de tais informações. Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Psicólogos, estes serão notificados, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

Compartilhamento e divulgação de Dados Pessoais

Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessários, a Vittude compartilha Dados Pessoais de seus Usuários e Psicólogos com prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos Dados Pessoais.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece para que a Vittude possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma, que tratam os Dados Pessoais de acordo com as instruções da Vittude.

O compartilhamento acontece para as seguintes finalidades:(i) intermediação de pagamentos; (ii) serviços de suporte e atendimento; (iii) serviços de envio de comunicação e gerenciamento de marketing para Usuários e Psicólogos; (iv) serviços de engajamento com os Usuários e Psicólogos; (v) armazenamento em nuvem da base de dados da Vittude.

Caso você seja um Usuário ligado diretamente a contratação da Vittude como benefício por uma das Parceiras, a Vittude está autorizada a realizar o compartilhamento das suas respostas e dados pessoais com a equipe técnica responsável da sua Parceira. Este compartilhamento é restrito a profissionais qualificados e indicados pela Parceira e de responsabilidade desta.

As análises e informações obtidas por meio do Vittude Insights serão compartilhadas com a equipe técnica da Vittude, sendo restrita aos profissionais qualificados, que possuem amplo treinamento no manuseio de dados e informações seguindo as diretrizes éticas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais regulamentações aplicáveis.

Em alguns casos especiais, como, por exemplo, situações de emergência ou em razão de solicitação da Parceira, a Vittude poderá ser obrigada a fornecer dados pessoais e sensíveis dos Usuários ao Responsável Técnico da Parceira ou da própria Vittude. Lembramos que nestes casos, estes profissionais possuem o dever de manter sigilo profissional.

A Vittude também poderá realizar o compartilhamento dos Dados Pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, nos seguintes casos: ordens ou solicitações judiciais, solicitações administrativas ou em razão de obrigações legais ou regulatórias.

Os Dados Pessoais dos Usuários e dos Psicólogos também poderão ser compartilhados com outras empresas do mesmo grupo da Vittude que operam no mesmo nível de segurança da informação e privacidade, tais como afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Esse compartilhamento poderá ocorrer para desenvolvimento de novos produtos e para gestão dos seus serviços atuais.

Segurança dos dados

A Vittude recomenda que os Usuários e Psicólogos mantenham suas senhas de acesso da Plataforma sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. No caso de suspeita de violação de Dados Pessoais, a Vittude se compromete a notificar os Usuários e Psicólogos e que possam ter sido afetados e a rastrear todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita.

Dos Direitos Dos Titulares De Dados Pessoais

Os Usuários e Psicólogos poderão exercer seus direitos em relação aos dados coletados entrando em contato através do e-mail contato@vittude.com. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos dos Usuários e Psicólogos compreendem: a) Direito de acesso: permite que o Usuário ou Psicólogo conheça e obtenha informações sobre os Dados Pessoais sujeitos ao processamento;b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;d) Direito de oposição: possibilidade de impedir o tratamento dos seus Dados Pessoais ou de cessar o processamento em curso;e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de Dados Pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro;f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuários e Psicólogos que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos; eg) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento, quando aplicável. A Vittude reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, a Vittude analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos Dados Pessoais dos Usuários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte.

Em algumas hipóteses, a Vittude pode ter motivos legítimos para não atender a alguma solicitação de exercício de direitos dos Usuários. Estas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Plataforma ou da Vittude bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Vittude ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

A Vittude se compromete a responder todas as requisições em prazo razoável e sempre de acordo com a legislação aplicável.

Retenção e Exclusão Dos Dados Pessoais

A Vittude mantém os Dados Pessoais dos Usuários e Psicólogos para atendimento às finalidades descritas nesta Política e para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O Usuário ou Psicólogo pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus Dados Pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pela Vittude. Caso deseje solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais coletados e registrados pela Vittude, poderá, ainda, entrar em contato através do e-mail contato@vittude.com.

Os Usuários e Psicólogos que solicitarem a exclusão de suas informações, terão o seu pedido avaliado pela Vittude.

A Vittude esclarece, desde já, que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, tendo em vista que a Vittude precisa cumprir com suas obrigações legais e regulatórias, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.

Transferência Internacional

Dados Pessoais dos Usuários e Psicólogos poderão ser transferidos para outros países em razão dos serviços de armazenamento de nuvem contratados pela Vittude, podendo ainda serem armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

Nesses casos, a Vittude somente realiza a contratação com fornecedores que também observam a legislação vigente e possuem as melhores práticas de mercado com relação à privacidade e proteção de dados.

Das Alterações e Modificações Desta Política

Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo que o Usuário será notificado no próximo acesso à Plataforma.

Ao continuar a utilizar os serviços disponíveis na Plataforma ou aplicativo da Vittude após a data em que uma alteração entrar em vigor, consideraremos que o Usuário compreendeu e aceitou integralmente as condições dispostas na Política.

Do Foro

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: 1 - Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. 2 - Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Vittude. 3 - Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma. 4 - Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma. 5 - Conteúdo da Vittude: todo e qualquer conteúdo que a Vittude disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários. 6 - Link: Terminologia para endereço de Internet. 7 - Plano: a Vittude fornece aos Psicólogos a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado. 8 - Plataforma: Designa a Plataforma Vittude disponível nos endereços eletrônicos www.vittude.com e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Vittude. 9 - Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma. 10 - Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Vittude através da Plataforma ou não. 11 - Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Vittude em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço. 12 - Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário. 13 - Vittude Insights: pesquisas individuais disponibilizadas pela Vittude ao Usuário para acompanhamento de seu processo psicoterapêutico. 14 – Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada (por exemplo: nome completo) ou identificável (por exemplo: cookies, IP, etc). 15 – Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 16 - Parceira: pessoa jurídica que possuem contrato particular com a Vittude para o oferecimento dos Serviços da Vittude aos seus colaboradores, funcionários, sócios ou contratados. 17 - Responsável Técnico da Parceira: profissionais qualificados indicado pela Parceira que será responsável por acompanhar a evolução do processo psicoterapêutico dos Usuários da Parceira.

Atualização 01 de abril de 2024.